Dia da Defesa Nacional

Já se encontra publicado o Edital de Convocação para o Dia da Defesa Nacional.Data de apresentação em 2025: 16-09-2025

Vacinação Antirrábica - Datas na Freguesia de Assentiz

Vai iniciar no dia 6 de maio no concelho de Torres Novas, a campanha oficial de vacinação antirrábica e de controlo de outras zoonoses.Consulte as datas na sua localidade.

Informação - Montaria aos javalis

O Clube de Amadores de Caça da Freguesia de Assentiz informa todos os habitantes de Assentiz que, no sábado, dia 18 de janeiro de 2025, entre as 10h00 e as 15h00, decorrerá uma montaria aos javalis.Pede-se à população para não transitar nem permanecer nos caminhos e terrenos que ficam entre o Casal da Estrada, Casal da Fonte, Vales de Baixo e Vales de Cima, incluindo a estrada de terra batida que liga o Casal da Estrada a Paialvo.

Informações

Plano de controlo e erradicação da doença de Aujeszky

A pedido da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, informamos que durante o mês de dezembro, decorre mais um período obrigatório de “Declaração de Existências de Suínos (DES)”. Para os devidos efeitos e adequada divulgação, publicamos em anexo o correspondente Aviso de Declarações de Existências de Suínos (DES) do período obrigatório de dezembro de 2024. A declaração de existências de suínos poderá ser efetuada em qualquer departamento dos Serviços de Alimentação e Veterinária Regionais, nas entidades protocoladas com o IFAP ou diretamente pelo produtor na Área Reservada do portal do IFAP. Para o efeito deverão ser seguidas as instruções para a recolha das declarações de existências de suínos presentes no portal da DGAV.

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR